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CURSOS DE DIREITO AMBIENTAL
Os cursos de Direito Ambiental do Prof. Rafael Rocha revolucionaram a maneira de aprender essa disciplina, pois a apresentam de forma sistematizada através de um verdadeiro Microssistema Jurídico de Tutela Ambiental – MTA.
Foram idealizados para finalmente apresentar o Direito Ambiental de forma didática e sistematizada, de modo a permitir o estabelecimento de um diálogo entre as diversas fontes dessa disciplina que foram positivadas em mais de 30 normas federais, entre decretos e leis, além das centenas de normas estaduais e municipais, não se esquecendo também das mais de 500 resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
Assim, através dos cursos do Prof. Rafael Rocha será possível se estabelecer o correto raciocínio jurídico-ambiental necessário para o bom entendimento do Direito Ambiental.
Foram disponibilizados pelo Prof. Rafael Rocha dois cursos da disciplina isolada de Direito Ambiental voltados para os diversos concursos públicos nacionais:
CURSO COMPLETO – Contemplando todos os temas do Direito Ambiental constantes dos editais dos concursos;
Os cursos seguem fórmula de sucesso utilizada pelo Prof. Rafael Rocha em sua atuação nos principais cursos preparatórios para concursos públicos e em seus livros de Direito Ambiental (Manual de Direito Ambiental da coleção do Dizer o Direito da Editora Juspodivm; Direito Ambiental Sistematizado da Editora CPIuris e E-book jurídico de Direito Ambiental do curso CPIuris).
BENEFÍCIOS DOS CURSOS:
Exclusivo E-Book de Direito Ambiental super didático do Prof. Rafael Rocha;
Exclusivo Resumo de Direito Ambiental do Prof. Rafael Rocha para os Cursos de Reta Final;
Aulas organizadas por temas.
O Curso Completo contempla os seguintes temas:
- SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
- Estrutura do SISNAMA
- Política Nacional do Meio Ambiente
- Objetivos
- Instrumentos:
- Licenciamento ambiental
- Avaliações de Impacto Ambiental
- Zoneamento Ambiental
- Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente – SINIMA e Cadastro Ambiental Rural – CAR
- Servidão Ambiental e Cota de Reserva Ambiental
- Cadastro Técnico Federal
- Estabelecimento de Padrões de Qualidade Ambiental e Relatório de Qualidade do Meio Ambiente
- Política Nacional Sobre Mudança do Clima
- SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
- Política Nacional de Unidades de Conservação – PNUC
- Objetivos do SNUC
- Instrumentos do SNUC:
- Unidades de Conservação da Natureza
- Zonas de Amortecimento
- Corredores Ecológicos
- Mosaicos
- Compensação Ambiental
- Uso Sustentável de Florestas
- Concessão de Unidades de Conservação Federais
- Gestão de Florestas Públicas
- Exploração Florestal
- DEMAIS ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS – DETEPs
- Áreas de Preservação Permanente – APP
- Áreas de Reserva Legal – RL
- Áreas de Uso Restrito – AUR
- Áreas de Uso Alternativo do Solo – AUAS
- Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – PNPSA
- Áreas Consolidadas
- Programas de Regularização Ambiental – PRAs
- Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado
- Organismos Geneticamente Modificados e Política Nacional de Biossegurança – PNBio
- SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
- Estrutura do SINGRH
- Política Nacional de Recursos Hídricos
- Objetivos
- Instrumentos:
- Outorgas
- Cobrança pelos Usos dos Recursos Hídricos
- Planos de Recursos Hídricos
- Enquadramento dos Corpos de Água em Classes
- Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos
- Infrações à PNRH
- Política Nacional de Segurança de Barragens
- Política de Saneamento Básico
- Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Diretrizes, Objetivos e Princípios Específicos
- Instrumentos Relacionados:
- Sistema de Logística Reversa e de Coleta Seletiva
- Planos de Resíduos Sólidos
- Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos – CNORP
- Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – SINIR
- Instrumentos Econômicos
- Demais Instrumentos
- SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO POR ILÍCITOS AMBIENTAIS
- Teoria Geral da Responsabilidade Administrativa
- Autoridades Competentes
- Responsabilidade Administrativa Subjetiva
- Espécies de Sanções Administrativas
- Prescrição
- Destinação dos Valores das Multas Ambientais
- Programa Federal de Conversão das Multas Ambientais
- Tipos de Infrações Administrativas e Procedimento Administrativo Sancionador
- Responsabilidade Civil e Tutela Processual
- Princípios Ambientais e sua Aplicação Processual
- Responsabilidade Penal
- Regras Penais Específicas
- Crimes Ambientais
Os Curso de Reta Final contemplam os principais temas dos editais publicados.